Salário-Maternidade: Quem Tem Direito e Como Solicitar?

A chegada de um filho — seja pelo nascimento, adoção ou guarda judicial — é um momento profundamente significativo na vida de qualquer pessoa. Sabendo disso, a legislação previdenciária brasileira assegura o direito ao salário-maternidade como forma de proteção à família e à dignidade da pessoa que assume o cuidado de uma nova vida.

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